A Polícia Federal indiciou um grupo formado por 23 pessoas acusadas de envolvimento com um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão. Entre as pessoas envolvidas estão desembargadores, juízes, advogados e servidores da Corte.
Os investigados foram acusados dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O relatório final aponta que três desembargadores, dois juízes e sete advogados participaram das fraudes. O documento tem 174 páginas e foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os desembargadores Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, Antônio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz Gonzaga Almeida, bem como os juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa, estão entre os 23 nomes enviados à Justiça.
De acordo com as investigações, os magistrados expediram alvarás que resultaram na liberação de R$ 18 milhões pelo Banco do Nordeste, a título do pagamento de honorários advocatícios. Eles teriam interferido na distribuição dos processos e feito cálculos acima das taxas de correção monetária.
“A presente investigação identificou a existência de uma organização criminosa formada pelos núcleos judicial, causídico e operacional, em que magistrados, advogados e terceiros atuavam de forma estruturalmente ordenada, com clara divisão de tarefas, com o objetivo de obter vantagens de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais, dentre as quais, corrupção e lavagem de dinheiro”, informou a PF, em nota.
