O deputado federal Luiz Carlos Hauly apresentou nesta terça-feira (11) uma proposta de decreto legislativo para acabar com o comodato firmado entre a BYD e a Presidência da República. Assinado em 2024 e renovado este ano, o acordo garantiu ao Palácio do Planalto o empréstimo gratuito de dois veículos produzidos pela montadora chinesa.
Um dos carros é modelo Tan, um utilitário (SUV, em inglês), enquanto o outro veículo é um Dolphin. Somados, os dois automóveis custam cerca de 630 mil reais.
Segundo Hauly, o acordo entre a montadora privada e o Poder Público tem nítido conflito de interesses, pois a empresa chinesa recebeu incentivos fiscais para se instalar no Brasil. As benesses valem até 2032.
A Câmara dos Deputados, onde Hauly atua, também recebeu mimos da BYD. A Casa tem à disposição unidades do utilitário Tan – o mesmo concedido ao Palácio do Planalto. Não há informações sobre questionamentos do parlamentar sobre esse comodato.
No ano passado, a BYD assumiu a fábrica da Ford em Camaçari, na Bahia, estado governado até 2022 pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. O ministro é um dos maiores defensores da montadora chinesa, como já mostrou o Bastidor.
Chinês noel
Desde que chegou ao Brasil, a BYD distribui carros elétricos para diversos Poderes e órgãos públicos. O Tribunal de Contas da União recebeu, no ano passado, dois BYD Seal, modelo esportivo que alcança 100 km/h em 3,2 segundos.
O Superior Tribunal de Justiça também foi agraciado: recebeu 20 unidades do modelo Seal – o mesmo fornecido ao TCU. A montadora chinesa tem, até o momento, 10 processos tramitando na corte superior.
A BYD usa esses comodatos para divulgar seus carros elétricos no Brasil, onde é representada pelo ex-deputado Alexandre Baldy, seu atual vice-presidente. Durante a reforma tributária, a empresa tentou manter os benefícios fiscais, mas não conseguiu.
Devido ao lobby das montadoras tradicionais, os carros elétricos foram incluídos no imposto seletivo, cobrado de produtos que agridem o meio ambiente ou a saúde.
Recentemente, a BYD foi autuado por usar trabalho escravo nas obras de sua fábrica na Bahia. Foram resgatados 163 trabalhadores chineses contratados por uma empreiteira do país.
Leia o comodato firmado pela BYD com a Presidência da República e a proposta de anulação apresntada por Hauly:
