O deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) protocolou, na quarta-feira (6/5/2025), um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alegando crime de responsabilidade relacionado ao escândalo de descontos fraudulentos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que teria causado prejuízo de R$ 6,3 bilhões aos beneficiários .
O escândalo, alvo da Operação Sem Desconto deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União em 23 de abril de 2025, revelou que entidades de classe passaram a aplicar descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS sem a devida autorização, configurando associação compulsória e venda casada de serviços financeiros .
De acordo com auditoria do Tribunal de Contas da União, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), presidido por José Ferreira da Silva, o “Frei Chico” — irmão do presidente Lula — viu seu quadro de filiados saltar de 170 mil para cerca de 420 mil entre 2021 e 2023, com aumento de R$ 100 milhões na arrecadação da entidade, período coincidindo com o que o tribunal chamou de “auge da farra dos descontos” .
A Controladoria-Geral da União identificou que muitos dos descontos foram realizados sem o consentimento dos beneficiários, caracterizando possível fraude em série e omissão na fiscalização do INSS, que também resultou no afastamento de integrantes da alta administração da autarquia .
No pedido entregue à Mesa Diretora da Câmara, Evair Vieira de Melo solicita o afastamento imediato de Lula, o envio do processo de impeachment ao Senado e a suspensão dos direitos políticos do presidente por até oito anos, apontando omissão e conflito de interesses, dada a proximidade familiar entre Lula e o dirigente do sindnapi .
A iniciativa gerou divisões no cenário político: partidos aliados ao Planalto classificaram a proposta como manobra política e defenderam a inocência de Lula, enquanto a oposição intensificou a pressão por esclarecimentos e responsabilização pelos prejuízos aos aposentados .
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