No acumulado do ano até setembro, as empresas estatais brasileiras registraram um déficit primário de R$ 7,4 bilhões, conforme dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira, 11. O valor representa o pior resultado para o período desde o início da série histórica, em 2002.
O cálculo inclui estatais federais, estaduais e municipais, mas exclui os grupos Petrobras e Eletrobras, assim como bancos públicos como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Dentro desse montante, as estatais estaduais acumularam um déficit de R$ 3,2 bilhões, enquanto as estatais federais tiveram um déficit de R$ 4,1 bilhões.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Público afirmou, em nota divulgada no mês passado, que uma parte significativa do déficit das estatais federais está ligada a investimentos.
Segundo a pasta, o cálculo do resultado primário considera apenas receitas e despesas do ano corrente, sem contabilizar recursos em caixa acumulados em anos anteriores ou receitas de financiamentos.
“O resultado primário, nesse sentido, não é uma medida adequada de saúde financeira da companhia”, afirmou o ministério. “É comum que uma companhia registre déficit primário enquanto aumenta o lucro, especialmente se estiver ampliando seus investimentos em expansão ou modernização dos negócios”.
Atualmente, a União controla diretamente 44 estatais federais e outras 79 empresas de forma indireta, por meio de subsidiárias.
Déficit cresce, e dívida bruta do Brasil cai
O Banco Central também informou que a dívida bruta do Brasil foi de 78,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em setembro, uma queda de 0,2 ponto porcentual em relação ao mês anterior. O resultado interrompe uma trajetória de alta observada desde junho de 2023.
O índice inclui o governo federal, o INSS e governos estaduais e municipais. Além disso, é um dos principais indicadores observados por investidores para avaliar a sustentabilidade das contas públicas.
A dívida líquida, que desconta os ativos do governo, alcançou 62,4% do PIB em setembro, o que totaliza R$ 7,1 trilhões, um aumento de 0,4 ponto porcentual em relação a agosto. Os dados foram divulgados com atraso por causa da mobilização dos servidores do Tesouro Nacional.
Além disso, o setor público consolidado do Brasil reportou um déficit primário de R$ 7,3 bilhões em setembro. Esse valor é uma melhora em comparação ao mesmo mês de 2023, que registrou déficit de R$ 18,1 bilhões. Esse resultado inclui o governo central (governo federal, Banco Central e INSS), governos estaduais e municipais, além de empresas estatais.
O déficit de setembro refletiu o saldo negativo de R$ 4 bilhões do governo central, apesar do aumento das receitas federais. Governos regionais e estatais também apresentaram resultados deficitários, com perdas de R$ 3,2 bilhões e R$ 192 milhões, respectivamente.
No acumulado do ano, de janeiro a setembro, o setor público consolidado registrou um déficit primário de R$ 93,6 bilhões, o que representa 1,09% do PIB. No mesmo período de 2023, o déficit foi de R$ 97 bilhões (1,21% do PIB).
Para 2024, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como meta um déficit máximo de R$ 28,8 bilhões, conforme o limite de tolerância da meta fiscal, que busca alcançar um saldo zero.
