Congresso Nacional retoma oficialmente suas atividades a partir desta quinta-feira (1º), porém, as próximas semanas serão marcadas por uma alternância entre sessões remotas e presenciais até o primeiro turno das eleições municipais, em 6 de outubro. Essa abordagem visa permitir que os parlamentares não só cumpram seus mandatos, mas também se dediquem às articulações para as eleições.
Para os parlamentares que são candidatos, bem como para aqueles que não se candidatam mas desejam apoiar aliados, a agenda de atividades será intensiva. A presença física dos deputados federais e senadores em Brasília deve ser reduzida durante esse período.
Apesar do fim do recesso parlamentar, ainda não há compromissos significativos agendados para esta semana. As reuniões das comissões no Senado estão previstas para a próxima semana, com uma sessão deliberativa no plenário marcada para terça-feira (6). O Senado deverá alternar entre sessões remotas, semipresenciais e presenciais até o início de outubro.
Certas atividades, como sabatinas e votações de indicações de autoridades, necessitam da presença dos senadores. No entanto, votações de projetos com maior consenso poderão ocorrer virtualmente, conforme o entendimento atual.
O calendário das atividades ainda está sendo definido, mas a expectativa é que haja uma coordenação com as datas da Câmara para garantir um andamento semelhante ao longo dos próximos meses.
Em relação à Câmara dos Deputados, a expectativa é de um retorno mais robusto a partir de 12 de agosto, embora ainda não haja sessões agendadas para deliberação de pautas no plenário. A Câmara terá três períodos de “esforço concentrado”, durante os quais os deputados estarão obrigados a estar presentes para votar pautas importantes, incluindo eventuais Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Esses períodos estão previstos para:
12 a 16 de agosto;26 a 30 de agosto;9 a 13 de setembro.
Nas semanas restantes até as eleições, não é esperado que haja sessões no plenário da Câmara.
