O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (20) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, em reunião marcada para as 11h no Plenário 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado. A comissão nasce para investigar descontos não autorizados aplicados a benefícios de aposentados e pensionistas.
Na sessão de instalação, o senador Omar Aziz (PSD-AM) foi escolhido presidente e o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) assumiu a relatoria — escolhas já alvo de contestação por parte da oposição.
O colegiado terá 32 titulares (16 senadores e 16 deputados), com igual número de suplentes, e prazo inicial de 180 dias, conforme o requerimento de criação.
A CPMI mira um esquema que, segundo a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal, pode ter produzido prejuízo de até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 por meio de mensalidades associativas cobradas sem autorização dos beneficiários.
O pedido para criação da comissão foi apresentado em 12 de maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). A leitura do requerimento em 17 de junho foi vista como derrota para o governo, e o embate político voltou a aparecer hoje com críticas às escolhas de comando.
A expectativa é votar já na próxima semana o plano de trabalho e as primeiras convocações, dando início às oitivas e à coleta de documentos.
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