Em nota conjunta divulgada nesta quinta-feira (10), os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reagiram à decisão do governo dos Estados Unidos de impor uma tarifa de 50 % sobre exportações brasileiras a partir de 1º de agosto, anunciada na quarta-feira (9). Segundo o documento, a medida deve ser enfrentada “com diálogo nos campos diplomático e comercial”, sem descartar contramedidas previstas na lei de reciprocidade econômica.
O anúncio do presidente dos EUA, Donald Trump, feito por meio de carta publicada na rede Truth Social, determina sobretaxas de 50 % para todos os produtos brasileiros, em retaliação ao processo judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A justificativa foi baseada em supostos ataques brasileiros à liberdade de expressão e às eleições norte-americanas .
Representantes do setor produtivo brasileiro já manifestaram preocupação com os efeitos do “tarifaço”. O presidente-executivo do Instituto Aço Brasil alertou que a medida pode travar negociações para recuperação do regime de cotas de exportação de aço e alumínio para o mercado norte-americano, afetando diretamente a competitividade nacional .
O Congresso Nacional, que aprovou em abril a Lei nº 15.122 – conhecida como Lei da Reciprocidade Econômica –, prevê instrumentos para adoção de contramedidas proporcionais a barreiras comerciais unilaterais. Sancionada em 14 de abril de 2025, a norma autoriza o Executivo a suspender concessões comerciais, investimentos e direitos de propriedade intelectual, sempre em atenção à proporcionalidade e ao mínimo impacto sobre a economia interna .
Na nota à imprensa, Alcolumbre e Motta garantem que “este Parlamento aprovou a Lei da Reciprocidade Econômica. Um mecanismo que dá condições ao nosso país, ao nosso povo, de proteger a nossa soberania.” Ambos afirmam que o Congresso “acompanhará de perto os desdobramentos” e que estarão “prontos para agir com equilíbrio e firmeza em defesa da nossa economia, do nosso setor produtivo e da proteção dos empregos dos brasileiros.”
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Sobre o autor
Hamilton Silva é jornalista há 13 anos, economista formado pela Universidade Católica de Brasília e editor-chefe do portal DFMobilidade.
