Sob a chancela do secretário Marco Rubio, governo norte-americano libera mais de R$ 5 milhões para monitorar abusos e violações à liberdade de expressão em solo brasileiro.
Em um movimento que promete estremecer ainda mais as relações diplomáticas e colocar em xeque a blindagem jurídica mantida em Brasília, os Estados Unidos decidiram abrir os cofres para financiar diretamente o enfrentamento a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O governo de Donald Trump autorizou o repasse de 1 milhão de dólares (cerca de R$ 5,2 milhões) para iniciativas focadas em combater a censura e contestar a atuação de magistrados da Suprema Corte brasileira.
A verba bilionária faz parte do Fundo de Direitos Humanos e Democracia, alocado no Departamento de Estado norte-americano, e foi aprovada a toque de caixa no apagar das luzes do ano fiscal dos EUA. Batizado de “Combate à Litigância Deliberativa e à Censura no Brasil”, o programa tem como finalidade primordial municiar e dar suporte a organizações da sociedade civil que contestam judicialmente atos de censura prévia, suspensão de plataformas e arbitrariedades institucionais cometidas por instâncias superiores no país.
A liberação dos recursos contou com o carimbo pessoal do chefe da diplomacia norte-americana, Marco Rubio. O secretário de Estado precisou agir diretamente para derrubar uma tentativa da bancada democrata de engavetar os valores — capitaneada pela senadora Jeanne Shaheen, que tentava manter sob trava cerca de 22 milhões de dólares destinados a projetos estratégicos de direitos fundamentais em nações parceiras.
Nos bastidores de Washington, o financiamento é considerado uma vitória da linha-dura capitaneada pelo vice-presidente JD Vance e por assessores de peso como Stephen Miller, que vêm externando crescente incômodo com as restrições impostas a plataformas de tecnologia e com o silenciamento de vozes de oposição no Brasil.
Enquanto no Palácio do Planalto a ordem do governo Lula costuma ser a de fechar os olhos e afagar o Judiciário — mantendo um pacto de conveniência política e fazendo vista grossa a medidas amplamente criticadas no exterior —, a decisão de Washington joga holofotes incômodos sobre a condução da dita “democracia inabalada”. Para a diplomacia do governo federal, que adora discursar sobre soberania mas se cala diante de atropelos constitucionais caseiros, o pacote americano soa como um balde de água fria.
Em manifestação oficial, o Departamento de Estado americano pontuou que todas as dotações orçamentárias do fundo passam por rígidos filtros técnicos e sustentou que o objetivo final é garantir sociedades civis robustas, livres e aptas a questionar eventuais abusos de poder de seus próprios governantes e tribunais.
Fique por dentro de tudo o que acontece na capital federal e no cenário político nacional.
Acompanhe o DFMobilidade nas redes sociais e participe do debate:
- Instagram: @dfmobilidade
- Twitter/X: @dfmobilidade
- Facebook: DFMobilidade
- Portal: dfmobilidade.com.br
O que você acha do financiamento norte-americano para combater a censura no Brasil? Deixe sua opinião nos comentários!
