Com a eleição dos novos dirigentes da Câmara dos Deputados, as atividades legislativas terão novas diretrizes para o retorno presencial. As novas orientações são descritas em virtude da pandemia do novo Coronavírus.
Sistema Híbrido será adotado e comportará no máximo 150 deputados simultâneamente em plenário mantendo as votações pela modo remoto.
Acompanhe abaixo as principais mudanças que a mesa da Câmara dos Deputados adotou para retomar as atividades legislativas.
RESULTADO DA REUNIÃO DA MESA DE 4/2/2021
1. Retorno às atividades presenciais para os Deputados e Servidores
1.1. Plenário:
• Haverá um sistema híbrido.
• A presença do deputado será aferida pela Presença na Casa através da biometria.
• O Plenário comportará, em atendimento à calamidade sanitária, cerca de 140 a 150 deputados.
• A Assessoria Técnica deverá ficar nas galerias.
• As votações continuarão, a princípio, poderem ser feitas através do Sistema de Deliberações Remoto – SDR – será alterado e regulamentado para viabilizar as mudanças a serem implementadas.
1.2. As Comissões Permanentes, Especiais e Temporárias voltarão a funcionar:
• As Permanentes irão funcionar de terça a quinta-feira nos mesmos moldes do Plenário.
• Haverá redução de Comissões Especiais e Temporárias para viabilizar o melhor funcionamento das Comissões Permanentes em razão do reduzido número de Plenários.
1.3. Os servidores deverão retornar ao trabalho em turnos.
