Dados do último relatório Fiscal Monitor, publicado em abril pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), mostram que a receita geral de tributos no Brasil atingiu 39% do Produto Interno Bruto (PIB), nível superior à média de 35% registrada pelos países do G7. Entre os demais emergentes, a média situou-se em 26%, com destaque para Colômbia (28%), Chile (25%), México (24%) e Peru (20%).
O levantamento do FMI sinaliza que o peso do Estado sobre a economia brasileira é hoje maior do que no grupo das nações mais desenvolvidas, refletindo uma combinação de alíquotas elevadas e ampla base de arrecadação. Apesar disso, o relatório alerta para a persistente ineficiência na destinação dos recursos: áreas essenciais como saúde e educação seguem com déficits estruturais, mesmo diante da elevada carga fiscal.
Especialistas em finanças públicas apontam que a concentração da tributação sobre o consumo e a complexidade do sistema – com múltiplos impostos federais, estaduais e municipais – contribuem para onerar a população de menor renda e para dificultar investimentos privados. “A reforma tributária deve focar na simplificação e na redistribuição mais justa da carga, sem sacrificar a qualidade dos serviços públicos”, avalia um estudo conjunto do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
No Congresso Nacional, as propostas de mudança caminham a passos lentos. A versão aprovada na Câmara prevê consolidação de tributos federais, mas enfrenta resistência de estados e municípios que dependem de receitas como ICMS e ISS. Para analistas, só um acordo político amplo permitirá equilibrar a necessidade de alívio ao contribuinte com a manutenção do financiamento das políticas sociais.
O debate sobre a tributação volta ao centro das discussões em meio ao ajuste fiscal em curso e à urgência de retomar um ciclo de crescimento sustentável. A diferença entre a carga brasileira e a praticada pelos países do G7 ressalta a importância de aprimorar mecanismos de transparência e eficiência no uso dos recursos públicos.
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Sobre o autor
Hamilton Silva é jornalista e economista, editor-chefe do portal DFMobilidade.
