Diante da prisão do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, o presidente da República Jair Bolsonaro disse na suas redes sociais que irá pedir na próxima semana o impechement dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
Quatro Linhas do jogo democrático:
O Senado agora terá sua oportunidade de chamar a responsabilidade para si tendo em vista que constitucionalmente ele é quem pode, democraticamente punir os Ministros da suprema Corte, o presidente Pacheco já se mostrou averso a alguns discursos do Presidente Bolsonaro e fica a torcida que os freios e contrapesos constitucionais funcionem.
Leia abaixo os intenções legais do Presidente da República:
– Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos.
– De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais.
– Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal.
– Lembro que, por ocasião de sua sabatina no Senado, o Sr. Alexandre de Moraes declarou: “reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição, e minha devoção com as LIBERDADES INDIVIDUAIS.”
– O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los.
