Nesta terça-feira (8/2), o governo federal oficializou as mudanças na Lei Rouanet.
De acordo com o secretário de Cultura, Mario Frias, a nova IN visa tornar a Lei Rouanet “mais justa e popular”. No Twitter, ele ressaltou que “este é um governo voltado para seu povo”.
Entre as mudanças, os caches artísticos ficam com limite para pagamento com recursos incentivados passa a ser de R$ 3 mil por apresentação, para artista ou modelo solo.
Outra mudança foi na redução de 50% no limite para captação de recursos pela lei. Para projetos de “tipicidade normal”, o teto cai de R$ 1 milhão para R$ 500 mil. Já para projetos de “tipicidade singular”, como desfiles festivos, eventos literários, exposições de artes e festivais, o valor fica limitado a R$ 4 milhões.
Em projetos de “tipicidade específica”, o valor máximo fica em R$ 6 milhões. Essa categoria abrange concertos sinfônicos, datas comemorativas nacionais, educativos e ações de capacitação cultural, inclusão da pessoa com deficiência, museus e memória, óperas, projetos de Bienais, projetos de internacionalização da cultura brasileira e teatro musical. Segundo informações do Pleno News.
