A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender o depoimento do presidente Jair Bolsonaro à PF, que foi determinado para as 14h desta sexta-feira por Alexandre de Moraes.
A AGU quer levar a discussão para o plenário do STF, sob o argumento de que o presidente não seria obrigado a comparecer. A petição foi protocolada minutos antes do horário previsto para o depoimento.
O entendimento é que Bolsonaro não teria obrigação de comparecer ao depoimento, por isso a AGU decidiu recorrer da determinação.
Mais cedo, Bolsonaro chegou a se reunir com o advogado-geral da União (AGU) Bruno Bianco para discutir o assunto. Também conversou com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
A decisão de Moraes foi proferida ontem (27) em resposta a um outro pedido da AGU para que Bolsonaro não comparecesse ao depoimento, cujo prazo venceria nesta sexta-feira, dia 28.
O presidente teria a prerrogativa de escolher data, horário e local para o interrogatório, mas a AGU apenas apresentou, na véspera do fim do prazo, um pedido de dispensa. Por isso, Moraes negou o pedido e determinou o comparecimento pessoal à PF para o depoimento.
Alexandre de Moraes, negou um agravo apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que o presidente Jair Bolsonaro não seja obrigado a depor.
A decisão foi tomada minutos depois que Bolsonaro decidiu não comparecer à Polícia Federal (PF) e a AGU acionar o ministro.
“Diferentemente do que, estranhamente alegado pela AGU no presente agravo – que, ao formular o pedido de dilação do prazo para a sua oitiva, o Presidente concordou expressamente com seu depoimento pessoal”, diz trecho da decisão.
