Parlamentares da bancada evangélica devem se reunir nesta terça-feira, 4, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. O encontro acontece um dia antes da Corte retomar o julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal.
A reunião ocorrerá na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, com a participação dos deputados Eli Borges (PL-TO), Silas Câmara (Republicanos-AM), Greyce Elias (Avante-MG) e Gilberto Nascimento (PSD-SP) e o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Os parlamentares devem tratar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas que tramita no Senado e está na pauta do Supremo para esta quarta-feira, 5.
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Barroso afirmou na segunda-feira 4, que o STF não está descriminalizando as drogas. Conforme o ministro, a Corte vai decidir sobre a quantidade de droga que será considerada porte ou tráfico, e não a respeito da penalidade.
STF retoma julgamento sobre porte de drogas na quarta-feira | Foto: Reprodução STF
Iniciado em 2015, o julgamento voltou ao plenário do STF em agosto do ano passado. Parlamentares evangélicos pressionaram para que o tema fosse retirado da pauta para analisado pelo Congresso. A tramitação foi paralisada por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que será o primeiro a votar na retomada.
O placar, no momento, está da seguinte maneira:
Barroso, Gilmar Mendes, Rosa Weber (já aposentada), Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram pela derrubada do dispositivo. Cristiano Zanin discordou parcialmente. Segundo o ministro indicado pelo presidente Lula, a conduta não deve ser descriminalizada, mas o usuário que estiver com até 25 gramas de maconha não poderá ser preso.
