Aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos em seus benefícios enfrentaram dificuldades nesta quarta-feira (14) para contestar cobranças irregulares, após o INSS liberar o sistema para pedidos de devolução. Embora a restituição possa ser solicitada via aplicativo Meu INSS, site ou pelo telefone 135, não houve atendimento presencial formal nas agências para registrar os pedidos.
A Folha percorreu seis agências da capital paulista e constatou filas, longas esperas e falta de orientação adequada, especialmente entre idosos com dificuldades para utilizar meios digitais. Em unidades como Vila Mariana e Consolação, segurados chegaram por volta das 7h e aguardaram até quatro horas por atendimento.
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Apesar das dificuldades, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, declarou que “não foram identificadas filas nas agências” e que o tempo médio de atendimento pelo 135 foi de sete minutos. Segundo ele, “ir presencialmente gera custo ao segurado” e o governo estuda parcerias com Correios e Caixa para ampliar o atendimento.
A falta de clareza nas informações também levou servidores a dar orientações desencontradas. Em uma unidade no centro de São Paulo, por exemplo, um funcionário afirmou que o segurado deveria procurar a associação para pedir reembolso, o que contraria a orientação oficial do INSS, que alerta para possíveis golpes e recomenda que o processo seja feito apenas pelos canais oficiais.
O sistema de consulta permite verificar quais entidades aplicaram descontos nos últimos cinco anos. No entanto, mesmo quem acessa o sistema não consegue ver o valor total descontado nem quanto será restituído, se o desconto for considerado indevido.
Apenas 1,4% dos usuários reconheceram ter autorizado os descontos. De acordo com Waller Júnior, 473 mil pessoas informaram não reconhecer os débitos até as 16h da quarta-feira. Até agora, 41 entidades foram notificadas e terão 15 dias úteis para comprovar vínculo com o segurado ou devolver os valores.
A operação que revelou as fraudes identificou casos em que associações forjaram autorizações para aplicar mensalidades em aposentadorias e pensões. A investigação da Polícia Federal encontrou indícios de lavagem de dinheiro e apreendeu carros de luxo, como Porsche, Ferrari e motos importadas.
Como pedir devolução dos valores:
1. Acesse o app ou site Meu INSS
2. Faça login com CPF e senha
3. Vá em “Do que você precisa?” e digite “Consultar descontos de entidades”
4. Marque se autorizou ou não os débitos listados
5. Informe e-mail e telefone
6. Confirme os dados e clique em “Enviar declarações”
O pedido também pode ser feito pela Central 135, das 7h às 22h, de segunda a sábado.
