Mudança ocorre após o Supremo derrubar trechos da legislação aprovada em 2021
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou processo sobre distribuição das chamadas sobras eleitorais, consideradas inconstitucionais, três novos deputados federais foram diplomados nesta terça-feira (17).
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) entra no lugar de Gilvan Máximo (Rep-DF); Rafael Fera (Pode-RO) substitui Lebrão (União-RO); e Tiago Dimas (Pode-TO) assume a vaga de Lázaro Botelho (PP-TO).
Em fevereiro de 2024, STF ampliou o acesso às sobras eleitorais, ao permitir que todos os candidatos e partidos disputem essas vagas. A Corte derrubou trechos da legislação aprovada em 2021, que restringiam a distribuição das sobras a partidos com desempenho mínimo e exigiam um percentual mínimo de votos dos candidatos.
Outros quatro deputados foram afetados pelo julgamento do STF e já foram diplomados pelo TRE, todos do Amapá: Sai Professora Goreth (PDT-AP), Professora Marcivânia (PCdoB- AP), Paulo Lemos (PSOL-AP), André Abdon (PP-AP) e Aline Gurgel (Republicanos-AP) substituíram, respectivamente, Professora Goreth (PDT-AP), Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP) e Augusto Puppio (MDB-AP).
