Ex-comandante da marinha é o primeiro a depor no stf nesta terça-feira (10)
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã desta terça-feira (10) os interrogatórios dos integrantes do “núcleo principal” da suposta trama golpista articulada no fim de 2022 para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro a depor foi o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, réu em ação penal que investiga organização criminosa armada, suposta tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado .
Conduzido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, o interrogatório teve início por volta das 9h, no plenário da Primeira Turma. Garnier negou ter colocado tropas da Marinha à disposição de Jair Bolsonaro e afirmou que, na única reunião confirmada realizada em 7 de dezembro de 2022, no Palácio da Alvorada, não houve deliberações voltadas ao golpe, mas discussões sobre segurança pública e análise de cenários pós-eleitorais. Segundo ele, “o presidente não abriu a palavra para nós” e qualquer outra interpretação seria “conjectura” .
Questionado sobre o desfile de blindados da Marinha na Esplanada dos Ministérios em 10 de agosto de 2021, o almirante defendeu que a exibição fazia parte de demonstração pública das capacidades da força, já previamente agendada, e descartou qualquer intenção de pressionar o Congresso, afirmando que coincidências existem “até certo ponto” .
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) baseia-se, entre outros depoimentos, na versão do ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, segundo o qual Garnier teria colocado as tropas “à disposição” de Bolsonaro. Em resposta a questionamentos sobre a possível existência de minuta de golpe, o almirante admitiu não se lembrar de detalhes e reafirmou que, como subordinado, cumpria apenas ordens formais e escritas .
Com carreira iniciada há mais de quatro décadas e passagem por diversos altos cargos no Ministério da Defesa, Almir Garnier foi chefe da Marinha entre abril de 2021 e dezembro de 2022. O militar mencionou ter servido sob ministros de todas as gestões recentes e reforçou seu compromisso com o Estatuto dos Militares, argumentando que só obedeceria a ordens documentadas, afastando qualquer “ilações” sobre sua atuação política .
Após a oitiva de Garnier, seguirão, em ordem alfabética, os interrogatórios do ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; e do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, antes da previsão de depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na primeira fase, também depuseram o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o ex-diretor-geral da Abin Alexandre Ramagem .
Concluídas as oitivas, as defesas terão cinco dias para requerer diligências complementares e 15 dias para apresentar alegações finais, prazo após o qual o relator liberará o caso para julgamento pela Primeira Turma do STF, decidindo pela condenação ou absolvição dos réus .
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