O influenciador digital Bruno Aiub, conhecido como Monark, teve suas contas em redes sociais desbloqueadas nesta sexta-feira (7) por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida ocorre após avanços nas investigações que indicaram não ser mais necessária a manutenção do bloqueio.
Monark estava com suas contas suspensas desde junho de 2023, no contexto das investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro daquele ano. Ele era investigado por incitação ao crime em publicações que, segundo a Polícia Federal, propagavam desinformação e discursos de ódio, atentando contra as instituições e o estado democrático de direito.
Na decisão, Moraes determinou a exclusão das postagens consideradas ilícitas, mas autorizou que Monark volte a operar suas contas. O ministro fixou ainda uma multa de R$ 20 mil em caso de novas publicações que promovam, reproduzam ou compartilhem conteúdo que possa caracterizar desinformação grave e discursos de ódio, atentando contra as instituições.
Em decisões anteriores, Moraes havia determinado o bloqueio das contas de Monark devido à criação de novos perfis para disseminar conteúdo já vetado pelo STF, resultando em ataques às instituições. O ministro considerou que a criação desses perfis foi um artifício ilícito para disseminar conteúdo que já havia sido objeto de bloqueio e que resultou em novos ataques às instituições.
Com o desbloqueio atual, Monark poderá retomar suas atividades nas redes sociais, desde que observe as restrições impostas pela decisão judicial, sob pena de multa em caso de descumprimento.
Além de Monark o ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação que apura a propagação de “desinformação e discursos de ódio” contra as Instituições e o Estado Democrático de Direito, decidiu hoje (7/2) revogar o bloqueio dos perfis do investigado Leonardo Rodrigues de Jesus, mais conhecido como Leo Índio, no Instagram.
O Ministro, no entanto, determinou que as postagens ilícitas que deram origem ao bloqueio sejam removidas das plataformas, estabelecendo multa diária de R$20 mil por perfis, canais ou contas do investigado, caso ocorra reiteração na publicação de conteúdo dessa natureza.
A decisão foi tomada após a análise das circunstâncias da investigação, que envolvem a possível caracterização de infrações penais graves, incluindo associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
