O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou a realização de uma sessão do Congresso no dia 17 de junho, ocasião em que será lido o requerimento de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
Na sessão também serão votados os vetos do governo sobre projetos de lei aprovados na Câmara e no Senado.
O requerimento da CPMI do INSS já reúne 41 assinaturas de senadores e 236 de deputados.
No entanto, como a data é próxima ao recesso parlamentar, os trabalhos da comissão devem começar apenas no segundo semestre de 2025.
Segundo o jornal O Globo, a decisão atende a uma estratégia do governo federal, que buscava adiar a instalação da comissão para ganhar tempo e reorganizar sua base aliada.
Em entrevista, Alcolumbre ressaltou que a instalação da CPMI seguirá o regimento e que a sessão também incluirá a deliberação sobre vetos presidenciais.
“Há o número mínimo de assinaturas adequadas, mas houve muitas insinuações sobre a instalação. Quero deixar claro que não há condições de um presidente do Congresso, se há amparo regimental, senão cumprir as regras do regimento. Ontem consultei as lideranças políticas e fui surpreendido que não havia acordo sobre os consensos dos vetos que serão mantidos ou derrubados. Não vou fazer uma sessão do Congresso para fazer um item único, a CPMI. Os líderes precisam se reunir o quanto antes, já que teremos uma sessão para deliberarmos tudo. Vetos, CPMI, vou publicar os itens amanhã (sexta) e a sessão será no dia 17 de junho, antes das festividades de São João”, afirmou.
A CPMI investigará a fraude bilionária em benefícios previdenciários do INSS. De acordo com a Polícia Federal, entre 2019 e 2024, mais de 4,2 milhões de aposentados e pensionistas foram vítimas de descontos ilegais, totalizando perdas superiores a R$ 6 bilhões.
A “Operação Sem Desconto”, deflagrada em abril, levou à exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
*Com informações do Diário do Poder
