O governo federal anunciou no início do mês que pretende isentar do Imposto de Renda (IR) as pessoas que ganham até dois salários mínimos. O valor atual da isenção é de R$ 2.112, mas o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.412 em 2024, o que significa que quem ganha até R$ 2.824 deixaria de ser isento.
O anúncio foi feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que atualmente ocupa o cargo de presidente da República. No entanto, a medida ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional, e sua aprovação não é garantida.
O principal motivo da incerteza é o impacto fiscal da medida. Segundo cálculos do governo, a isenção do IR para quem ganha até dois mínimos custaria R$ 10 bilhões por ano aos cofres públicos. Em um momento de crise econômica, o governo pode ser relutante em aprovar uma medida que aumente os gastos públicos.
Além disso, a medida pode ser criticada por alguns setores da sociedade. A oposição, por exemplo, pode argumentar que a isenção do IR é uma medida populista que não resolve os problemas estruturais da economia brasileira.
Caso a medida seja aprovada, ela deve beneficiar cerca de 20 milhões de pessoas no Brasil. Isso representaria um aumento de 10 milhões de pessoas em relação ao número atual de isentos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (23) que está em estudo a revisão da tabela de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. O anúncio deve ser feito até o fim do mês.
A nova tabela vai se adequar ao novo valor do salário mínimo, que passou de R$ 1.320 para R$ 1.412.
“Até o fim do mês a gente vai ter essa conta. Esse mês ainda a gente vai ter a conta, tá bom?”, comentou o ministro ao chegar ao ministério, onde falou com jornalistas.
O que diz o governo
O governo federal defende que a isenção do IR para quem ganha até dois mínimos é uma medida justa e necessária. Segundo o governo, a medida ajudaria a aliviar o orçamento das famílias mais pobres, que já estão sofrendo com a alta da inflação.
“Essa é uma medida que vai ajudar a melhorar a vida de milhões de brasileiros”, disse o presidente Lula. “É uma medida justa, porque quem ganha até dois salários mínimos já tem dificuldade para sobreviver.”
