Projeto de anistia volta ao radar: PL pressiona votação na 1ª semana de novembro

Plenario-Camara

A articulação pela anistia aos investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro deve retornar à pauta da Câmara na primeira semana de novembro. Dirigentes do PL avisaram à Mesa que retomarão a cobrança para que o texto — relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP) — entre na agenda de votações. O movimento ganhou fôlego após a publicação, em 22 de outubro, do acórdão do STF no caso que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, fator considerado decisivo pelos articuladores para calibrar o alcance da proposta.

Nos bastidores, líderes trabalham dois eixos: (1) recompor maioria em torno de uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, defendida pelo PL; e (2) negociar com o governo a liberação de outras pautas de interesse do Planalto em troca de um texto que não seja barrado em plenário. A leitura no Centrão é de que o Planalto tenta “venda casada” com projetos econômicos, enquanto a oposição quer testar a força política do tema já no início do mês.

A urgência da matéria foi aprovada em 17 de setembro, o que permite levar o projeto direto a plenário quando houver acordo. Ainda assim, a decisão final depende do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que conduz a costura com líderes. Em paralelo, aliados discutem balizas do perdão — quem seria alcançado, quais crimes ficariam de fora e se haveria condicionantes como reparação de danos.

O governo federal observa com cautela. A ala política avalia custos de uma derrota no plenário versus o desgaste de assumir protagonismo contra uma proposta popular entre a base bolsonarista. A oposição, por sua vez, enxerga no acórdão do STF um gatilho para reabrir o debate, argumentando que a anistia pacificaria o ambiente político e encerraria a insegurança jurídica decorrente de decisões consideradas assimétricas.

Nas próximas horas, líderes devem mensurar votos e calibrar o texto possível. Sem consenso, o tema pode escorregar para meados do mês — mas a ordem do dia já está, novamente, contaminada pela anistia.

 

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