A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta turbulências sérias após denúncias de bastidores revelarem supostas irregularidades em um acordo firmado entre a Advocacia-Geral da União (AGU), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A manobra, segundo parlamentares da oposição, teria sido costurada para encerrar de forma apressada milhares de processos movidos por aposentados contra o governo federal — o que agora coloca em xeque o nome de Messias, cotado por Lula para a vaga aberta na Corte.
A CPMI do INSS, instalada para investigar irregularidades na gestão e no pagamento de benefícios, aprovou requerimento para convocar Jorge Messias. Ele deverá explicar por que o acordo, estimado em R$ 6 bilhões, teria incluído a OAB como beneficiária de honorários advocatícios, fixados em cerca de 5% do valor total — quantia que sairia diretamente dos cofres públicos.
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De acordo com os críticos do governo, o acordo foi uma forma de “tapar o buraco” deixado por fraudes anteriores nos repasses a aposentados, sem punir as associações e entidades envolvidas. Na prática, o Tesouro Nacional estaria pagando novamente por um prejuízo causado por terceiros, sem que a AGU tenha movido ações para recuperar o dinheiro perdido.
A denúncia ganhou força entre parlamentares conservadores, que consideram a medida um duplo prejuízo: “roubaram uma vez e agora estão tirando do contribuinte para cobrir o rombo”, resumiu um senador próximo à CPMI. O caso já repercute nos bastidores do Senado, onde a resistência à indicação de Messias cresce entre integrantes da oposição e até em alas moderadas do MDB e do PSD.
O impacto político
O governo Lula tem pressa em consolidar o nome de Jorge Messias no STF antes do recesso parlamentar. Contudo, a convocação pela CPMI ameaça transformar a sabatina no Senado em um palco de desgaste público, com foco em supostos favorecimentos e acordos obscuros entre a AGU e a OAB.
A situação é vista como embaraçosa para o Planalto, que contava com uma transição tranquila após a saída de Flávio Dino para o tribunal. Agora, há quem aposte que a indicação pode “melar”, especialmente se a CPMI expuser documentos e valores que confirmem a denúncia.
Fontes em Brasília afirmam que a oposição pretende questionar também o presidente da OAB, Beto Simonetti, citado no acordo, e que a convocação conjunta poderá reacender o debate sobre a interferência de entidades privadas em decisões de interesse público.
Com a CPMI prestes a abrir os microfones, o caso promete movimentar a cena política e colocar em xeque a integridade do “homem de confiança” de Lula, num momento em que o governo já enfrenta críticas por tentativas de blindagem de aliados em investigações sensíveis.
✍️ Hamilton Silva Jornalista e editor-chefe do DFMobilidade
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