Relator da CPMI do INSS fala em ocultação de documentos, risco de fuga e “garantia da ordem pública”
O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), pediu a prisão de Rubens Oliveira Costa, apontando ocultação documental, continuidade delitiva e aplicação da lei penal como fundamentos. Durante a sessão, Gaspar afirmou que o depoente “chegou como testemunha e sai como investigado” e defendeu submeter ao colegiado um novo pedido de prisão cautelar, com envio ao Supremo Tribunal Federal.
“Estamos diante de um cidadão que movimentou milhões de reais de brasileiros sofridos e até agora não tem uma cautelar preventiva… Peço que se submeta ao colegiado um novo pedido de prisão, com indícios de autoria, prova da materialidade, risco de fuga e garantia da ordem pública”, disse o relator.
O que sustenta o pedido
Gaspar atribuiu a Rubens participação em operações financeiras bilionárias ligadas a empresas do caso e elencou valores que, segundo ele, foram movimentados por Rubens como procurador ou representante legal:
Prospect Consultoria: +R$ 33 milhões (2023) e +R$ 70 milhões (2024);
Conta pessoal de Antônio “Careca” (como procurador): +R$ 1,7 milhão;
Prospect (outra conta): +R$ 46 milhões (2023) e +R$ 40 milhões (2024);
Brasília Consultoria (representante legal): +R$ 33 milhões (2023) e +R$ 48 milhões (2024);
ACDS Call Center: +R$ 4 milhões (2023) e +R$ 33 milhões (2024);
Conta de “Careca” (outra referência como procurador): +R$ 4 milhões (2023) e +R$ 3 milhões (2024);
Acca Consultoria (procurador): +R$ 10 milhões;
Curitiba Consultoria: +R$ 30 milhões (2024);
ACDS Call Center (representante legal): +R$ 6,5 milhões;
Consultoria em Serviços (representante): +R$ 10 milhões.
O relator afirmou que, na Curitiba Consultoria, Rubens teria se associado, como diretor, à esposa do procurador-chefe do INSS, e, na Vênus Consultoria, a um ex-diretor do INSS. Para Gaspar, o quadro revelaria “apoio político, financeiro e garantia da impunidade”.
“Sabe Deus quem está por trás para dar a mão amiga… Esta CPMI não vai ser o local para a impunidade. Se ele é laranja, pouco me importa; derrubando uma laranja podre, a gente termina alcançando o bicho que está apodrecendo as laranjas”, afirmou.
Defesa e silêncios
Rubens disse já ter sido ouvido pela Polícia Federal, onde respondeu a todas as perguntas, e justificou o direito ao silêncio na CPMI, amparado por habeas corpus, para temas que entenda autoincriminatórios. Ele confirmou ter sido administrador da Vênus Consultoria e se comprometeu a entregar registros e notas fiscais à Comissão. Em outro momento, reconheceu que a Vênus recebeu cerca de R$ 1,8 milhão da Prospect por material de educação financeira, com notas emitidas mensalmente.
