Dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) mostram que as quatro pastas comandadas por partidos do chamado “Centrão” acumulam percentuais de contingenciamento que variam de 18% a 55% do total previsto para 2025. Em contrapartida, os ministérios sob gestão do PT enfrentam bloqueios que vão de zero a 5,1% — com o Ministério da Educação sem qualquer retenção até o momento.
Conforme levantamento atualizado em junho, o Ministério do Turismo, sob jurisdição da União Brasil, lidera o ranking de contingenciamentos, com 55% de seus recursos congelados. Na sequência, aparece o Ministério das Cidades, controlado pelo MDB, com 52% do orçamento sob bloqueio. A pasta da Integração e Desenvolvimento Regional (União Brasil) registra 33% de retenções, enquanto o Ministério da Agricultura, comandado pelo PSD, tem 18% de seu crédito contingenciado.
Em contraste, as quatro principais pastas do PT — voltadas ao desenvolvimento agrário, social, saúde e educação — acumulam retenções ínfimas. A Secretaria Especial de Desenvolvimento Agrário possui 5,1% de suas dotações bloqueadas; a de Desenvolvimento Social, 5%; o Ministério da Saúde, 1,4%; e a Educação, 0%.
O contingenciamento de despesas é adotado pelo Executivo federal para assegurar o cumprimento do teto de gastos e da chamada “regra de ouro”, que impede o endividamento para custear despesas correntes. No entanto, a discrepância entre os percentuais levanta questionamentos sobre a eventual influência política na distribuição dos bloqueios. Professor de Economia da Universidade de Brasília, Dr. Flávio Menezes, afirma que “é plausível que os critérios técnicos de equilíbrio fiscal estejam sendo complementados — ou mesmo suplantados — por decisões de natureza político-partidária, dada a magnitude das diferenças observadas”.
Especialistas alertam que retenções elevadas nas pastas de infraestrutura urbana e agricultura podem atrasar obras de saneamento, moradia popular e projetos de apoio ao agronegócio, enquanto o contingenciamento quase nulo em Educação assegura manutenção de programas em ano pré-eleitoral. A Câmara dos Deputados já sinalizou requisições de informações ao Ministério da Economia para detalhar os critérios adotados no ciclo de bloqueios deste exercício.
À medida que o governo ajusta as contas para manter as metas fiscais, fica em aberto como serão compensadas as áreas com recursos retidos e quais projetos correrão maior risco de paralisar. A oposição questiona, no Congresso, se haverá liberação futura desses créditos ou se os cortes serão definitivos, especialmente nos setores considerados estratégicos para o desenvolvimento regional e turístico do país.
Sobre o autor
Hamilton Silva é jornalista e economista, editor do portal DFMobilidade.
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