O deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) afirmou nesta sexta-feira (9) que o Supremo Tribunal Federal (STF) afrontou o Poder Legislativo ao manter a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), mesmo após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de projeto de resolução para suspender o processo.
Segundo postagem em sua conta no Twitter, van Hattem acusou o ministro Alexandre de Moraes e o STF de “ignorar a decisão soberana da Câmara” e cobrou uma “resposta contundente” do presidente da Casa, Hugo Motta (PL-PB). “A democracia e a vontade popular não podem continuar sendo pisoteadas”, escreveu o parlamentar.
Na noite de quarta-feira (7), o plenário da Câmara aprovou por 315 votos a favor, 143 contra e 4 abstenções o projeto de resolução que suspende a ação penal movida pelo STF contra Ramagem, acusado de suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 . A iniciativa, liderada pelo PL e apoiada por partidos do centrão, tem caráter político e visava barrar o andamento do processo no Supremo.
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, havia rejeitado pedido de trancamento do caso, argumentando que competia ao STF julgar a legalidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Até o momento, o Tribunal não divulgou posicionamento oficial sobre a resolução aprovada pelo Congresso.
Para o cientista político João Freitas, da Universidade de Brasília, o embate reflete “uma crise institucional agravada pela polarização”. “A Câmara buscou um instrumento político, mas o STF tende a preservar sua independência, mantendo o prosseguimento do processo”, avalia.
Procurada, a liderança do presidente Hugo Motta informou que ele ainda não se manifestou formalmente sobre a cobrança de van Hattem.
biografia
Hamilton Silva é jornalista, economista e editor-chefe do portal DFMobilidade. Secretário do Rotary Club de Brasília e especialista em jornalismo digital e SEO.
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