Na sessão da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa do Distrito Federal, realizada em 7 de maio de 2025, foi aprovado o projeto de lei 524/2023, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), que visa mitigar a escassez de ônibus entre 23h e 6h no DF. A proposta atualiza a Lei 877/1995, reduzindo em uma hora a operação noturna (passando a terminar às 5h) e estabelecendo frequência mínima de 60 minutos, em vez dos atuais 90, para todas as linhas do sistema .
O ajuste no intervalo traz mais previsibilidade e conforto para usuários que dependem do transporte público após o turno diurno. Antes da mudança, o longo intervalo de até 1h30 deixava trabalhadores noturnos e demais passageiros vulneráveis a atrasos e riscos de segurança ao aguardar paradas vazias durante a madrugada .
O autor do projeto, Joaquim Roriz Neto, ressalta a precária oferta de ônibus após as 23h, que muitas vezes chega a ser inexistente em diversas regiões administrativas. “Passados quase 30 anos da vigência da lei, o fato é que o funcionamento dos ônibus nesse horário a partir das 23 horas é precário, quando não inexistente”, afirma em seu parecer .
Com a aprovação na CTMU, o PL 524/2023 segue agora para análise das demais comissões e, em seguida, para votação em plenário na CLDF. Caso seja sancionado, o Distrito Federal dará um passo importante para inclusão dos usuários noturnos, reforçando a segurança e a eficiência do transporte público em horários de menor demanda .
sugestões de títulos para SEO
- comissão aprova aumento de fluxo de ônibus noturnos no df
- ônibus noturnos no df terão intervalo reduzido para 60 minutos
- projeto de lei 524/2023 redefine horários e frequência do transporte noturno
- frequência mínima de ônibus noturnos passa a 60 minutos no df
- transporte público noturno no df ganha reforço com novo projeto aprovado
Participe do debate e compartilhe sua opinião nas nossas redes sociais:
Facebook • Instagram • Twitter
Hamilton Silva
Sobre o autor
Hamilton Silva é jornalista e editor-chefe do portal DFMobilidade, com 13 anos de experiência em cobertura de mobilidade urbana e políticas públicas em Brasília.
