Brasília, 5 de maio de 2025
Uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pode ter causado prejuízos superiores a R$ 90 bilhões, afetando milhões de aposentados e pensionistas em todo o país.
Descontos indevidos e empréstimos consignados fraudulentos
O esquema envolvia a realização de descontos não autorizados em benefícios previdenciários, por meio de mensalidades associativas e empréstimos consignados fraudulentos. Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram que, entre 2019 e 2024, foram analisados R$ 91 bilhões em descontos, dos quais uma parte significativa não possuía a devida autorização dos beneficiários.
Em 2023, cerca de R$ 90 bilhões em empréstimos consignados foram liberados para beneficiários do INSS, muitos dos quais sem solicitação ou autorização por parte dos aposentados.
Modus operandi do esquema
As investigações apontam que entidades associativas e sindicatos cadastravam indevidamente aposentados e pensionistas, aplicando descontos diretamente na folha de pagamento dos benefícios. Em muitos casos, os beneficiários não tinham conhecimento dos descontos, que eram realizados com base em listas fornecidas à Dataprev, sem a necessária verificação documental.
Além disso, há indícios de falsificação de assinaturas e de envolvimento de servidores do INSS no esquema. Pagamentos indevidos a servidores e a empresas ligadas à cúpula do INSS também estão sob investigação.
Impacto nas vítimas
Milhares de aposentados e pensionistas foram afetados pelas fraudes. Relatos de vítimas indicam descontos mensais indevidos em seus benefícios, sem qualquer autorização ou conhecimento prévio. Muitos descobriram os descontos apenas ao consultar seus extratos de pagamento ou ao tentar contratar novos empréstimos.
Medidas adotadas e consequências
Diante da gravidade do caso, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado de suas funções. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, também pediu demissão em meio às investigações.
O TCU determinou medidas para corrigir as falhas identificadas, incluindo a exigência de assinatura eletrônica avançada e biometria para novos descontos associativos, bem como o bloqueio automático de novos descontos até que a regularidade seja comprovada.
Repercussão e comparações históricas
Especialistas já comparam este escândalo ao caso de Jorgina de Freitas, considerada a maior fraudadora da Previdência Social brasileira, cujo esquema desviou cerca de R$ 2 bilhões na década de 1990. A magnitude e o impacto social das fraudes atuais, no entanto, superam em muito os casos anteriores, tornando este um dos maiores escândalos de corrupção da história do Brasil.
