O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, declarou que não divulgará os nomes dos parlamentares que assinaram o requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei da Anistia. A decisão, segundo ele, foi tomada para preservar os colegas de eventuais retaliações por parte do governo federal e do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Como o requerimento é de minha autoria, eu não vou publicar para não expor nenhum dos meus colegas, porque nós já sabemos o quanto esse desgoverno é feroz para ameaçar e chantagear, bem como o STF do outro lado”, disse o deputado durante discurso no plenário da Câmara no dia 9 de abril de 2025.
O Projeto de Lei em questão prevê anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Para que o requerimento de urgência seja protocolado, são necessárias 257 assinaturas. Sóstenes afirmou que a bancada já estaria próxima desse número e que o anúncio só será feito após a superação da meta mínima.
“Faltam poucas assinaturas. Mas eu não vou anunciar quando tiver só 257. Eu vou anunciar quando tiver passando de 10, 15, sabe por quê? Porque tem muitos colegas que querem assinar, mas estão com receio da pressão do governo, da pressão do STF, da pressão até de um canal de televisão aí que eu me nego a citar o nome”, justificou.
Inicialmente, o partido havia anunciado que divulgaria a lista de deputados que não assinaram o requerimento como forma de pressioná-los. No entanto, após um pedido direto do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros líderes da sigla, o deputado recuou da estratégia. “Foi ele [Bolsonaro] quem pediu estrategicamente pra gente segurar mais um pouco”, confirmou Sóstenes.
A decisão reflete o clima de tensão institucional em torno do PL da Anistia. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem resistido a pautar o projeto e afirma que o momento exige cautela para evitar crises políticas entre os Poderes.
Enquanto a coleta de assinaturas segue nos bastidores, o PL tenta construir maioria suficiente para levar o projeto ao plenário sem expor seus articuladores e apoiadores, temendo represálias políticas, jurídicas e midiáticas.
