A recente decisão do governo Lula de sancionar a chamada “taxa das blusinhas” — um imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 — tem gerado significativa insatisfação entre os brasileiros. A medida, que entrou em vigor em 1º de agosto de 2024, afeta diretamente consumidores que recorrem a plataformas como Shein, Shopee e AliExpress em busca de produtos mais acessíveis.
O presidente Lula, embora tenha expressado discordância com a taxação, sancionou a medida para manter a unidade entre o governo e o Congresso Nacional. Essa decisão contrasta com promessas anteriores de não onerar as classes mais baixas, gerando descontentamento especialmente entre jovens eleitores que confiaram em seu compromisso de aliviar a carga tributária sobre os menos favorecidos.
Além disso, a tentativa de monitoramento das transações via Pix pela Receita Federal, visando identificar possíveis sonegações fiscais, foi recebida com desconfiança pela população. A medida foi interpretada como uma invasão de privacidade e um ônus adicional sobre trabalhadores informais e pequenos empreendedores que utilizam o sistema para suas transações diárias. Diante da repercussão negativa, o governo recuou e revogou o ato, assegurando a gratuidade do Pix por meio de medida provisória.
Essas ações refletem uma desconexão entre as políticas implementadas e as expectativas da população. A imposição de impostos sobre produtos de baixo valor e a tentativa de fiscalização rigorosa de transações financeiras cotidianas sugerem uma estratégia governamental que, embora vise aumentar a arrecadação, acaba por penalizar os cidadãos comuns.
A insatisfação crescente com essas medidas tem alimentado discussões sobre a possibilidade de um processo de impeachment contra o presidente Lula. Embora o impeachment seja um instrumento político extremo, sua simples menção indica o nível de descontentamento presente na sociedade brasileira.
Durante o atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diversos pedidos de impeachment foram protocolados na Câmara dos Deputados, com base em denúncias de crimes de responsabilidade. No entanto, até ao momento, não há comprovação de que o presidente tenha cometido tais crimes .
Em março de 2023, um pedido de impeachment foi apresentado com 33 assinaturas de deputados federais, acusando o presidente de supostos crimes de responsabilidade e ingovernabilidade.
Em fevereiro de 2024, outro grupo de deputados federais afirmou que Lula cometeu “crime de responsabilidade” após críticas a Israel, resultando em um pedido de impeachment com mais de 120 assinaturas.
Em outubro de 2024, a oposição trabalhou em um novo pedido de impeachment contra o presidente, alegando violação da lei orçamentária ao autorizar o pagamento do programa “Pé-de-Meia” sem a devida autorização do Congresso Nacional.
É importante destacar que a apresentação de pedidos de impeachment faz parte do processo democrático e não implica, por si só, na comprovação de crimes de responsabilidade. A principal acusação é uma suposta “pedalada fiscal” relacionada ao programa Pé de Meia, que envolve pagamentos de R$ 3 bilhões a estudantes do ensino médio sem a devida autorização do Congresso
