A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) expressou preocupação diante da possibilidade de alteração no cálculo de reajuste do Fundo Constitucional, anunciada pelo ministro da Fazenda na manhã desta quinta-feira (28). Em nota oficial, os deputados distritais alertaram que a mudança pode gerar impactos negativos em áreas cruciais como segurança pública, saúde e educação.
Os parlamentares destacaram a singularidade do Distrito Federal em relação aos demais estados, ressaltando que o Fundo Constitucional é essencial para a manutenção de serviços básicos e de qualidade à população local. Apesar de reconhecerem a necessidade de controle nos gastos públicos, os deputados se posicionaram contrários à proposta apresentada pelo governo federal.
“Acreditamos no diálogo como ferramenta para a resolução do tema”, afirmaram os distritais. O documento reforça que a CLDF buscará diálogo com a equipe econômica do governo federal para expor a realidade orçamentária do Distrito Federal, visando preservar o modelo atual de reajuste do Fundo Constitucional.
O Fundo Constitucional, criado em 2002, é responsável por financiar a segurança pública, a saúde e a educação no DF, sendo uma peça-chave para a autonomia administrativa e financeira da capital federal. Alterações nesse mecanismo podem comprometer o equilíbrio das contas públicas e a prestação de serviços essenciais à população.
A Câmara Legislativa reafirma o compromisso com a defesa dos interesses do Distrito Federal, apostando em negociações para garantir a manutenção do Fundo em sua forma atual.
