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OAB-DF: É possível zerar a anuidade? Promessas de “anuidade zero” são criticadas nas redes sociais

Reprodução
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Em um cenário eleitoral marcado por promessas de isenção total da anuidade, Paulo Maurício Poli, candidato à presidência da OAB-DF, se destaca por sua abordagem responsável e realista. Durante sua gestão como secretário-geral, Paulo Maurício implementou uma significativa redução da anuidade, que atualmente é uma das mais baixas do Brasil. Essa redução trouxe alívio financeiro para muitos advogados, permitindo que eles investissem em suas carreiras sem comprometer suas finanças pessoais.

Diferentemente de alguns concorrentes que prometem zerar a anuidade, como Cleber Lopes, que levantou críticas e debate nas redes sociais. O candidato foi questionado por advogados nos comentários de sua publicação no Instagram: “Claramente o candidato não conhece o provimento 111 do Conselho Federal”, disse uma internauta. “O provimento 111 do Conselho Federal proíbe expressamente a concessão da isenção prometida. Vejam o artigo 4°. Isso mostra o desespero” comentou outra usuária.

Rafael Martins, candidato à Secretário Geral da chapa de Paulo Maurício, também criticou as promessas de isenção de anuidade para jovens advogados feitas por Lopes, chamando-as de “conto do vigário”. Martins ressaltou que a gestão atual conseguiu manter a menor anuidade do Brasil através de cortes de gastos e uma administração eficiente. “Diminuir a anuidade na OAB-DF, nós já fizemos e por isso hoje temos a menor anuidade do Brasil”, afirmou Martins.

O Provimento 111 proíbe a concessão de remissão ou isenção da anuidade fora dos limites fixados, assegurando que todos os advogados contribuam com um valor mínimo. Essa regra visa garantir a sustentabilidade financeira da Ordem e a continuidade dos serviços essenciais prestados aos advogados.

As eleições da OAB-DF estão programadas para 17 de novembro de 2024.

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