A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Câmara Legislativa aprovou o PL nº 1175/2024, de iniciativa do deputado Rogério Morro da Cruz (PRD). A proposta obriga que sejam instituídos bolsões de proteção para motos nas vias públicas do DF que tenham semáforos.
A matéria tem por objetivo reduzir a ocorrência de acidentes envolvendo motociclistas e promover a segurança viária. São definidos os bolsões de proteção “o espaço livre, devidamente demarcado e sinalizado, situado à frente dos demais veículos automotores nos cruzamentos semafóricos, destinado à parada exclusiva de motocicletas durante a sinalização vermelha”.
Entre as diretrizes para implantação dos bolsões, está a elaboração de projetos específicos para cada via e o monitoramento contínuo para avaliar a eficácia das intervenções e identificar possíveis ajustes e melhorias.
Em seu relatório, o deputado Martins Machado (Republicanos) destaca que de acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, as mortes por acidentes de trânsito envolvendo motociclistas têm aumentado significativamente nos últimos anos, tanto no Brasil quanto no Distrito Federal. Segundo relatório do CPTran, em 2023, o DF registrou 69 mortes de motociclistas, o que representa 26,5% do total de óbitos no trânsito.
“Os motociclistas enfrentam desafios únicos e significativos no trânsito, tornando-os um dos grupos mais vulneráveis de usuários da estrada. Alguns dos principais fatores que contribuem para essa vulnerabilidade incluem exposição a colisões; falta de proteção física; maior probabilidade de lesões graves; condições climáticas adversas; e falta de experiência”, disse o relator.
