Um relatório de 319 páginas enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Controladoria-Geral da União (CGU) revela um cenário preocupante de obras paradas em todo o país. O documento analisou construções financiadas por emendas parlamentares, incluindo emendas de relator e emendas de bancada. Sob a determinação da corte, foram avaliadas obras nos dez maiores municípios brasileiros.
De acordo com o levantamento, uma parte significativa das obras avaliadas está em estado de inércia. O relatório destaca que 42% das obras ainda não foram iniciadas e 9% estão paralisadas. Isso significa que mais da metade dos empreendimentos não está progredindo.
Condições das Obras Financiadas por Emendas Parlamentares
O relatório da CGU especifica que entre as 98 obras patrocinadas com emendas RP 8 e RP 9, 42 delas não foram iniciadas (43%), 9 estão paralisadas (9%), 36 estão em execução (37%) e apenas 11 foram concluídas (11%).
Por Que Tantas Obras Estão Paradas?
A Controladoria-Geral da União realizou 70 vistorias nos dez maiores municípios do país, tanto em obras paralisadas quanto na conferência de equipamentos, veículos e mobiliários adquiridos. As informações foram apresentadas ao Supremo em uma ação sobre o chamado orçamento secreto.
O Que É o Orçamento Secreto?
O orçamento secreto refere-se a uma série de emendas parlamentares com grande volume de recursos, cujo caminho do dinheiro é difícil de rastrear. Em resposta, o ministro relator do caso, Flávio Dino, suspendeu os repasses de recursos para parlamentares até que o Congresso Nacional e o governo adotem mecanismos de transparência.
Os Próximos Passos
Em acordo feito no STF, o Legislativo e o Executivo se comprometeram a adotar regras de transparência e rastreabilidade. Depois de implementadas essas normas, a expectativa é que Flávio Dino tome uma nova decisão que permita retomar os repasses dos recursos.
Conclusões do Relatório42% das obras analisadas não foram iniciadas.9% das obras estão paralisadas.37% das obras estão em execução.Apenas 11% das obras foram concluídas.
Com mais de 50% das obras paradas, o relatório da CGU se torna um alerta para a necessidade de maior transparência e controle no uso das emendas parlamentares.
