O deputado Pastor Daniel de Castro expressou sua firme posição sobre a participação de atletas transgêneros em competições femininas. Em um pronunciamento veemente, o parlamentar destacou os eventos recentes nas Olimpíadas de 2024, onde a atleta Angela Carini, da categoria até 66 kg, abandonou uma luta após apenas 46 segundos de combate contra a argelina Imane Khelif, acusada de ser transgênero. A situação, segundo o deputado, expõe uma desigualdade física inerente entre atletas de diferentes sexos biológicos.
“A situação envolvendo Angela Carini e Imane Khelif ilustra claramente a disparidade física entre homens e mulheres. Não podemos ignorar que a constituição biológica dos homens, em termos gerais, confere-lhes maior força e resistência do que às mulheres. Permitir que indivíduos do sexo masculino compitam contra mulheres é uma injustiça que desvaloriza e coloca em risco a segurança das atletas femininas”, afirmou Pastor Daniel de Castro.
Em resposta a esses eventos, o deputado protocolou o Projeto de Lei nº 709/2023 na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A proposta estabelece o sexo biológico como critério exclusivo para a determinação do gênero de atletas em competições, excluindo a possibilidade de participação de atletas transgêneros em categorias femininas no Distrito Federal. O projeto tem gerado debates intensos sobre a presença de atletas transgêneros no esporte feminino e a necessidade de preservar a integridade física das competidoras.
“O PL 709/2023 é uma medida necessária para garantir a equidade nas competições esportivas e proteger o espaço conquistado pelas mulheres no esporte. A inclusão de atletas transgêneros pode trazer desequilíbrios fisiológicos, colocando em risco a segurança das competidoras”, explicou o deputado. Ele também destacou que o projeto prevê penalidades para o descumprimento das novas normativas, incluindo desclassificação, suspensão, devolução de prêmios e multas que podem alcançar até 100 salários mínimos.
O deputado Pastor Daniel de Castro reiterou seu compromisso com a justiça, igualdade e respeito às diferenças, mas enfatizou que não pode aceitar práticas que comprometam a segurança e dignidade das mulheres no esporte. “Estamos comprometidos em criar um ambiente esportivo justo e seguro para todas as atletas, garantindo que as competições sejam realizadas em condições equitativas”, concluiu.
