Um projeto de lei da Câmara Legislativa do Distrito Federal pretende criar transporte de graça para presos que forem liberados da cadeia. O projeto é de autoria do deputado Valdelino Barcelos (PP) e ainda está em tramitação nas comissões da Casa.
Na justificativa, o distrital reconhece que o assunto é “polêmico na sociedade brasileira”. No entanto, diz que é um passo para ressocializar quem sai do sistema prisional.
“Ao sair da prisão, vão ao encontro de uma sociedade que, já no primeiro contato, aparentemente lhes dá as costas, visto que ao deixarem o presídio, em sua grande maioria, os mesmos não possuem recursos financeiros sequer para se deslocarem para suas moradias”, defende o deputado.
De acordo com o projeto, o benefício não deve funcionar como passe-livre por tempo indeterminado, e sim como a autorização de uma única viagem para que o antigo detento possa se deslocar.
“Entendemos que após terem cumprido a pena, ou o apenado estando de porte de seu alvará de soltura, ou tendo sido agraciados com sua liberdade antecipada, estes devem ter acesso a um transporte gratuito, como forma de demonstrar que se encontram ressocializados aos olhos do Estado”, diz o deputado.
A equipe do distrital informou que uma ideia é fazer com que o governo conceda um ônibus exclusivo para os presídios, que funcionaria como um veículo fretado – sem ter a ver com o transporte público convencional.
O projeto não detalha eventuais custos para o governo. Antes de ser aprovado, o assunto ainda terá de ser discutido na Comissão de Economia. Ao fim da tramitação, o ainda pode ser vetado total ou parcialmente pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).
Fonte: g1
