Existe um impasse na renovação do contrato de locação do imóvel em que hoje funciona a Rodoviária do Entorno pode atrapalhar a vida dos mais de 200 mil passageiros que dependem do serviço de transporte semiurbano para se deslocar de Goiás até o Distrito Federal.
O aluguel com a empresa responsável pelo Edifício Touring — localizado ao lado da Rodoviária do Plano Piloto e utilizado desde 2014 como terminal de ônibus — expirou no ano passado e não foi renovado. Como medida emergencial, o GDF requisitou a administração do espaço. A solução, no entanto, é provisória: vale até 26 de março.
Até lá, o Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) cuidará da conservação do local. O órgão explicou que entrou com pedido de requisição administrativa do edifício (leia O que diz a lei) por temer que a interrupção dos serviços pudesse causar prejuízos de consequências incalculáveis ao atendimento dos usuários do transporte.
Um dos motivos de o contrato não ter sido renovado, de acordo com o DFTrans, foi que a empresa que administra o Touring, a Esplanada Participações Ltda., fez exigências que não constavam no contrato de locação estabelecido em 2014 (leia Memória). A empresa queria que a autarquia ocupasse áreas do pavimento superior e do mezanino, e não apenas a plataforma inferior, como ocorre hoje. Tais áreas, segundo o órgão do GDF, não têm finalidade para o terminal.
O DFTrans ainda alegou que a Esplanada Participações estipulou um preço para renovação muito acima do que o avaliado pela Companhia Imobiliária do DF (Terracap). “A empresa solicitou a reavaliação do ato e estão sendo feitas as tratativas para que haja uma solução satisfatória para ambas as partes”, informou a autarquia, por meio de nota oficial. A Secretaria de Mobilidade garantiu que o terminal rodoviário não corre o risco de ser desativado e que as negociações estão avançadas.
Advogado da empresa, Ewan Teles afirma que a Esplanada Participações foi pega de surpresa com a decisão do governo. Segundo ele, a responsável pelo edifício pediu a revogação do ato administrativo e pretende apresentar ainda esta semana uma nova proposta ao GDF. “A intenção da empresa é continuar cedendo o espaço para que ele funcione como terminal rodoviário. O dano social seria enorme caso aquela rodoviária tivesse de ser desativada. A nossa empresa não quer instalar o caos no Distrito Federal”, diz.
Teles nega que a empresa tenha solicitado valor acima do esperado para que o contrato de locação fosse restabelecido. “Ainda não havíamos combinado valores ou prazos com o GDF até o fim do ano passado. Por isso, queremos ter a oportunidade de apresentar as nossas considerações. Do jeito que está atualmente, não dá. Esperamos, pelo menos, a garantia de segurança jurídica”, detalha.
Fonte: Correio
