Se, de um lado, o Congresso Nacional atua para tentar reduzir a influência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) com, por exemplo, a aprovação de um projeto de lei na Câmara que retira de invasores a possibilidade de integrar programas assistenciais, do outro, o governo Lula (PT) tenta trazer o grupo ainda mais para dentro do Estado.
A mais nova atitude da gestão petista em prol do MST foi a nomeação, pelo Executivo, da agremiação como integrante de um grupo de entidades convocadas para discutir a elaboração do Plano Safra da Agricultura Familiar (Pronaf) 2024/2025, que deverá disponibilizar mais de R$ 70 bilhões para pequenos agricultores.
Para justificar a inclusão do movimento no grupo, a portaria que instituiu a criação da equipe de trabalho, assinada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, diz que foi considerada “a relevância das organizações representativas da agricultura familiar” no “debate e formulação de políticas para o fortalecimento da organização produtiva deste segmento”.
Junto do MST, também farão parte do grupo de trabalho algumas entidades que simpatizam com o movimento, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Brasil (Contaf) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
Por outro lado, o Congresso segue em sua tentativa de conter o apoio do governo Lula ao movimento. Na última terça-feira (28), por exemplo, os parlamentares federais derrubaram um veto do presidente Lula e retomaram a proibição de a União realizar despesas que direta ou indiretamente promovam, incentivem ou financiem invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas.
*PN