A arrecadação com o Imposto Sobre Serviços (ISS) no Distrito Federal deve superar os R$ 3 bilhões em 2023. O número representa um aumento de 13,73% em relação ao ano passado e demonstra uma crescente sólida no tributo arrecadado com a prestação de serviços.
Em 2022, o ISS fechou em R$ 2.649.357 bilhões apurados. Para este ano, até outubro, o valor já era de R$ 2,41 bilhões, e a tendência é chegar aos R$ 3.013.157 bilhões, o que significa o maior valor desde 2015.
O crescimento é explicado por uma série de fatores e medidas tomadas pelo Governo do Distrito Federal nos últimos anos, que vão desde a segurança jurídica a programas de refinanciamento de dívidas, passando por pacotes econômicos, conforme explica o secretário de Fazenda, Itamar Feitosa.
“Existe um otimismo econômico grande em relação ao DF. Temos a oitava economia do país, nosso PIB chega em torno de R$ 330 bilhões. A maior renda per capita do país é do DF, temos um mercado consumidor bastante consolidado, uma grande média salarial, com taxa de desemprego em queda. Temos segurança jurídica e econômica para o estabelecimento de empresas. Todas as contas do governo estão pagas, os salários estão em dia. Hoje, o DF é um excelente lugar para receber investimento. As expectativas são bastante saudáveis”, detalha o secretário.
O ISS está, literalmente, por todos os lados. Do setor hoteleiro às locadoras, da medicina a serviços estéticos e odontológicos. Assim como outros impostos com o IPVA, IPTU e o ICMS, o ISS é essencial para custear a construção de creches e unidades básicas de saúde e também para o pagamento de pessoal ou de outra forma que o governo definir.
E para tornar essa arrecadação mais eficiente e facilitar o pagamento pela população, o GDF implementou em janeiro desse ano um novo sistema de cobrança e administração do ISS. Ele vai resultar em um aumento da arrecadação na ordem de R$ 360 milhões, cerca de 414% a mais em relação a 2022.
“Antigamente, o próprio usuário digitava as alíquotas. Com esse sistema, ela já vem pré-definida. Também temos um banco de dados mais ágil e uma maior velocidade de informações dentro do sistema. Tudo isso contribuiu para esse ganho”, acrescenta Itamar Feitosa.
Ao olhar para o futuro, o cenário é animador para o DF. Com a recém promulgada reforma tributária do sistema brasileiro, que vai aglutinar impostos, a cobrança será feita sobre um único imposto. No caso do ISS, ele será unificado ao ICMS, dando origem ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O novo arcabouço fiscal brasileiro será aplicado gradativamente e para a capital, que tem o comércio e serviços como motores econômicos, deverá alavancar ainda mais a economia. “Por esse aspecto, o DF está privilegiado. A tributação recairá sobre o princípio do destino, ou seja, sobre a venda. O DF é um grande mercado consumidor, não temos muitas fábricas. Então, a médio e longo prazo, teremos lucro com essa mudança”, explica o secretário de Fazenda.
