A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) publicou nesta quinta-feira (21/12), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), portaria que regulamenta o Programa Agentes da Cidadania. A iniciativa tem o objetivo de dar autonomia para mulheres em vulnerabilidade social por meio de uma bolsa social de R$ 300, por até 12 meses.
De acordo com a portaria, serão priorizadas mulheres em extrema pobreza, inscritas no Cadastro Único, em acompanhamento familiar nas unidades de assistência social e também mulheres em situação de violência e discriminação. Além disso, a beneficiária precisa morar na região administrativa com vaga disponível e ser a única integrante da família a receber a bolsa social do programa Agentes da Cidadania.
As mulheres selecionadas terão de participar nesse período de trabalho social, por meio de encontros para realização de atividades de convivência individuais, em grupo e comunitárias no território. A ideia é que elas possam construir junto com a equipe do projeto segurança de acolhida e enfrentamento das situações vividas.
“No atendimento nas unidades, percebemos uma diversidade de situações e identificamos mulheres que vivenciam situações de vulnerabilidade, isolamento. Muitas delas são responsáveis pelo sustento da família. E essas mulheres não têm rede de proteção para lidar com essas situações que elas vivenciam. Então, a ideia de um programa como esse é fortalecer essa rede de proteção, criar possibilidades de essa mulher construir um projeto de vida, pensar na sua autonomia”, explica o subsecretário de Assistência Social, Coracy Chavante.
O Programa Agentes da Cidadania é um projeto piloto que vai abranger, inicialmente, as regiões administrativas de Ceilândia, Estrutural, Gama, Riacho Fundo I e Planaltina.
“O programa é voltado para promoção da autonomia, participação social e envolvimento das mulheres com a sociedade e ações da comunidade. O principal objetivo é que as mulheres participem das atividades, dos encontros, dos atendimentos e, a partir daí, elas consigam construir com a equipe de referência perspectivas de mudança, de enfrentamento das situações vivenciadas”, ressalta o subsecretário.
O público-alvo são as mulheres inscritas no Cadastro Único e aquelas atendidas, ou em acompanhamento familiar, nas unidades de assistência social. A seleção é realizada após atendimento socioassistencial nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e nos demais equipamentos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), observando a quantidade de vagas disponíveis.
A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, destaca que a iniciativa representa não apenas um auxílio financeiro, mas um compromisso com a transformação da realidade dessas mulheres. “Acreditamos que, ao fornecer esse suporte financeiro, não apenas aliviamos as dificuldades imediatas, mas também abrimos portas para a construção de um futuro mais seguro e estável. Essas mulheres têm talentos, habilidades e aspirações, e este programa visa ser um catalisador para que alcancem seu pleno potencial”, enfatiza.
