O ministro do Supremo Tribunal Federal recusou o pedido da defesa de Jefferson para substituir sua prisão por medidas cautelares
O ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson (foto), teve seu pedido de liberdade negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 18.
A decisão rejeitou a solicitação da defesa do ex-parlamentar para substituir sua prisão por medidas cautelares. Atualmente, Jefferson encontra-se internado em um hospital no Rio de Janeiro, onde recebe tratamento médico.
Roberto Jefferson está detido desde outubro do ano passado por oferecer resistência armada ao cumprimento de um mandado de prisão emitido por Moraes. Ao analisar o pedido de liberdade, o ministro destacou que o tratamento de saúde do ex-deputado está sendo acompanhado no processo, mas ressaltou a gravidade das acusações contra ele.
“As condutas sob análise são gravíssimas e violam intensamente os direitos protegidos pela lei, sem que haja qualquer fato novo que possa comprometer os requisitos e fundamentos da decisão que determinou a prisão preventiva do investigado“, justificou o ministro.
No ano passado, às vésperas das eleições, Roberto Jefferson teve sua prisão decretada após publicar um vídeo nas redes sociais com ofensas verbais à ministra Cármen Lúcia. Durante a operação de prisão conduzida pela Polícia Federal, o ex-deputado efetuou disparos de fuzil e lançou granadas contra os policiais presentes. Em decorrência desse episódio, ele foi indiciado por quatro tentativas de homicídio e se tornou réu.
Em novembro, Moraes autorizou que familiares de Roberto Jefferson pudessem visitá-lo no hospital onde ele cumpre a pena. Já em outubro, o ministro da Suprema Corte manteve a prisão preventiva do ex-deputado em decisão proferida ao negar o pedido da defesa do ex-deputado para converter em domiciliar.
Os advogados alegaram que o líder do PTB precisa de serviços de fisioterapia e nutrição e que, segundo relatório do hospital Samaritano, ele tem condições de receber alta para tratamento em casa.
Em sua decisão, Moraes afirmou que “todas as questões relativas ao quadro clínico de saúde do requerente estão sendo devidamente analisadas”.
O ministro seguiu o parecer da sub-PGR Lindôra Araújo pela manutenção da preventiva. Lindôra argumentou que Jefferson violou repetidamente medidas cautelares e montou um “arsenal bélico” em sua casa.
