Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a devolução do celular de Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, à sua família. A decisão, do ministro Alexandre de Moraes, foi publicada nesta quinta-feira, 7.
Cunha, de 46 anos, morreu em 20 de novembro no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele estava preso por participação nos atos de 8 de janeiro. O celular era usado na investigação pela Polícia Federal (PF).
“Defiro o pedido de restituição do aparelho de telefone celular da marca Xiaomi à defesa de Cleriston Pereira da Cunha por não interessar mais ao processo”, escreveu Moraes na decisão.
Segundo a defesa de Clezão, “com o falecimento do réu”, não havia mais motivos para a custódia do aparelho. Moraes também determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a extinção da punibilidade do réu.
O relatório da Defensoria Pública revelou que houve demora no socorro e falta de equipamento no atendimento de Clezão.
Porém, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal afirmou que Cunha foi “atendido prontamente pela equipe da unidade básica de saúde prisional, que iniciou o atendimento imediato tão logo constatado o desmaio”.
Clezão morreu depois de um mal súbito durante o banho de sol na Papuda. Segundo laudos médicos, Cunha sofria de diabetes e hipertensão. Ele tomava medicação controlada.
Clezão também teve seis atendimentos médicos entre janeiro e maio, além de ter sido encaminhado para o Hospital Regional da Asa Norte, em maio.
Cunha tinha um parecer favorável à soltura desde setembro da PGR. Todavia, o relator do caso, Alexandre de Moraes, não analisou o pedido.
