O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá, em outubro, a Presidência da Corte. Com isso, ele também estará à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável por avaliar e punir condutas de magistrados em todo o país.
O CNJ tem endurecido punições a juristas por manifestações políticas e está atento a declarações políticas de juízes ao longo dos últimos anos.
O órgão já sancionou magistrados que criticaram Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Há uma regra, aprovada em 2019, que proíbe magistrados de apoiarem ou criticarem políticos nas redes sociais.
Após receber vaias de um grupo ligado a profissionais da área de enfermagem, na última quarta-feira (12), enquanto discursava no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), Barroso usou a frase “nós derrotamos o bolsonarismo” e disse que tal fato permitiu “a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”.
– Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas – declarou.
Após a repercussão negativa, o STF emitiu uma nota a fim de explicar a fala do ministro. Segundo a Corte, quando o magistrado disse “nós derrotamos o bolsonarismo” no congresso da UNE, ele se referia ao voto popular, não à atuação de instituições judiciárias.
O caso foi comentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que classificou como “inadequada, inoportuna e infeliz” a fala de Barroso. Para ele, é necessária uma “retratação” por parte do magistrado.
– A presença do ministro em um evento de natureza política, com uma fala de natureza política, é algo infeliz, inadequado, inoportuno. O que espero é que haja por parte do ministro Luís Roberto Barroso uma reflexão sobre isso e, eventualmente, uma retratação no alto da sua cadeira de ministro do STF e prestes a assumir a presidência da Suprema Corte – expressou-se em pronunciamento no Senado.
Ainda segundo avaliação de Pacheco, um ministro da Suprema Corte deve se “ater” ao seu papel e deixar as manifestações políticas para os “sujeitos políticos”. Ele reconheceu que a declaração pode ser interpretada como um impedimento às condições de Barroso para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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