Regras estão publicadas no DODF desta terça (24)
A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) publicou, nesta terça-feira (24), no DODF, edital de chamamento público para manifestação de interesse para a apresentação de estudos da concessão do complexo da Rodoviária do Plano Piloto. O edital visa à melhoria da gestão do terminal e dos serviços públicos associados, considerando a recuperação, modernização, operação, manutenção, conservação e exploração do local.
Os interessados podem apresentar as propostas e a documentação prevista no edital, em até 30 dias, no protocolo que fica na antiga Rodoferroviária, do Setor de Áreas Isoladas Norte (SAIN), das 8h às 12h e das 13h às 18h. A partir da publicação do termo de autorização, os interessados terão o prazo de até 120 dias para apresentar os projetos.
As propostas devem considerar a participação da iniciativa privada na realização de estudos de modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica referente à concessão da gestão do complexo da Rodoviária.
O PMI
O edital de chamamento publicado hoje é o quinto Procedimento de Manifestação de Interesse lançado pela Semob neste ano.
Os outros procedimentos são referentes às concessões dos serviços do Metrô e da conclusão da construção, manutenção e gestão dos sistemas de BRT Oeste e Sul e do Terminal Asa Sul (TAS). A implantação do VLT na W3 e dos estacionamentos rotativos pagos, a chamada Zona Verde, também são projetos que estão em andamento.
O Procedimento de Manifestação de Interesse tem como objetivo permitir que particulares apresentem projetos e estudos para auxiliar o governo a modelar suas licitações. Esses estudos podem dar origem a concessões ou parcerias público-privadas (PPPs), por exemplo.
