O Ministério Público do Paraná requereu uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos aos vereadores Antônio Brandão de Oliveira e Bruno Barbosa da Silva, ambos de Jataizinho, no Paraná. A solicitação vem após os parlamentares terem aprovado o aumento de seus próprios salários enquanto desfrutavam de um dia de praia em Santa Catarina, protegidos por um guarda-sol. Em caso de condenação, cada vereador terá que pagar R$ 50 mil ao município paranaense.
Na ação civil pública movida pelo Ministério Público, destaca-se que o episódio causou uma repercussão negativa para Jataizinho e que os vereadores violaram os princípios constitucionais da administração pública, especialmente o da moralidade. O aumento salarial foi aprovado em duas sessões na Câmara Municipal, realizadas em janeiro, com a participação dos vereadores por meio de videochamada. O salário dos parlamentares passou de R$ 5.164,06 para R$ 5.470,20.
“O comportamento dos vereadores, eleitos pelo povo de Jataizinho, comprovadamente prejudicou a imagem e a credibilidade do município e da sociedade como um todo. Eles incutiram na população e nos próprios servidores públicos a falsa ideia de que tudo é permitido no exercício de cargos públicos, sem levar em consideração a lei ou a moralidade. Isso disseminou um sentimento de impunidade, encorajando a negligência e o deboche em relação ao órgão público que eles representavam durante as sessões extraordinárias”, ressaltou o Ministério Público do Paraná (MPPR).
