Segundo Alexandre Silveira, de Minas e Energia, o processo foi descartado quando o governo decidiu aumentar a proporcionalidade da União na gestão da companhia
Alexandre Silveira (foto) afirmou nesta segunda-feira (15) que “não está em pauta” a reestatização da Eletrobras.
Em evento em São Paulo, o ministro de Minas e Energia disse que o processo chegou a ser debatido no governo, mas foi descartado quando o governo decidiu aumentar a proporcionalidade da União na gestão da companhia.
“Desde o princípio, havia um pedido dele [Lula] para que fosse estudado um processo que pudesse restabelecer até a estatização da empresa. Mas hoje esse assunto não está em pauta. Era o primeiro debate interno no governo. Eu compreendo que esse debate foi vencido quando o governo decidiu pelo segundo caminho, que era ter uma participação efetiva”, afirmou Silveira.
No dia 5 de maio, a AGU protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade para aumentar o poder do governo sobre a Eletrobras privatizada. O documento, que também é assinado por Lula, pede a concessão à União de poder de voto proporcional à sua participação na companhia — cerca de 43%.
“O ajuizamento de uma ação por parte do governo para questionar os direitos políticos da União ou sua participação proporcional no conselho da Eletrobras não é contraditória com a nossa posição clara e inequívoca a favor do respeito aos contratos e à segurança jurídica”, disse Silveira.
O governo entende que “há uma distorção em uma área nevrálgica para o país”, acrescentou o ministro.
*O Antagonista
