O ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é responsável pela condução de quase um terço das ações que tramitam atualmente contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas duas Cortes das quais o ministro faz parte. A informação consta em um levantamento publicado pelo site Metrópoles.
Segundo o veículo, Bolsonaro é alvo de 22 ações no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse número, seis estão sob a relatoria do ministro do STF. Em uma das mais recentes decisões de Moraes envolvendo o ex-presidente, o magistrado determinou a realização de busca e apreensão na casa do ex-chefe do Executivo.
A Operação, realizada pela Polícia Federal, foi batizada de Venire e teve como objetivo oficial apurar possíveis fraudes em dados sobre a vacinação contra a Covid-19. No entanto, apoiadores do ex-presidente sustentaram que a medida seria, na verdade, uma “perseguição” de Moraes contra Bolsonaro.
Essa versão ganhou mais força, inclusive, pelo fato de os mandados terem sido solicitados pela Polícia Federal, mas não terem recebido a anuência da Procuradoria-Geral da Pública (PGR), que defendeu que não haveria provas suficientes para justificar as buscas na residência de Bolsonaro.
A participação de Moraes no caso se deu pelo fato de ele ser o relator do chamado Inquérito das Milícias Digitais (Inq. 4874), que tem Bolsonaro como um dos alvos. O líder também está incluído em outros quatro inquéritos e uma petição. Confira a lista abaixo:
Inq 4831: Suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal;
Inq 4878: Suposto vazamento de inquérito sigiloso sobre ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral;
Inq 4888: Divulgação de notícia sobre a vacina contra a Covid-19;
Inq 4874: Inquérito das Milícias Digitais;
Inq 4921: Apuração sobre autoria intelectual dos atos de 8 de janeiro;
Pet 9842: Apuração sobre divulgação de notícias sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral.
No TSE, Bolsonaro é alvo de 16 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije’s). Porém, nesses casos, a relatoria não está com Moraes, mas com o corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. O caso mais avançado, que está pronto para julgamento, trata de falas do ex-presidente em reunião com embaixadores.
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