O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para concessão da Rodoviária do Plano Piloto deu mais um passo. Seis empresas manifestaram interesse em elaborar os estudos para a concessão da gestão do complexo do terminal.
Agora, técnicos da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) vão avaliar se as propostas recebidas possuem a documentação prevista no edital, como a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, além da demonstração de experiência na operação de terminal de passageiros metroviário ou rodoviário, no Brasil ou no exterior.
Após a análise, será publicado Termo de Autorização com as empresas que irão elaborar os estudos para implantar da concessão. A partir desta publicação, as selecionadas terão 120 corridos para apresentação dos estudos. O melhor deles, escolhido a partir de critérios técnicos, vai servir de base para a concessão do terminal.
O Edital de Chamamento para Procedimento de Manifestação de Interesse nº 05/2019, publicado em 24/9, estabeleceu um prazo de 30 dias para apresentação de manifestação de interesse em elaborar os estudos para a concessão do complexo, visando à melhoria da gestão do terminal e dos serviços públicos associados.
Comissão
Na última sexta-feira (18/10), foi formada a comissão para acompanhar desde a elaboração dos estudos até a fase licitatória da concessão da Rodoviária do Plano Piloto. O grupo, que é composto por sete técnicos da própria Semob e do Metrô, irá realizar reuniões com as empresas interessadas e esclarecer as diretrizes governamentais.
O Procedimento de Manifestação de Interesse tem como objetivo permitir que particulares apresentem projetos e estudos para auxiliar o governo a modelar suas licitações. Esses estudos podem dar origem a concessões ou parcerias público-privadas (PPPs), por exemplo.
