A senadora Damares Alves (Republicanos-RJ) afirmou, nesta sexta-feira (10), ser improcedente a representação protocolada pelo PSOL no Conselho de Ética do Senado na qual o partido pede a cassação de seu mandato. O documento responsabiliza Damares pela crise de saúde dos yanomami e apresenta um conjunto de ofícios enviados pelo Ministério Público Federal (MPF) e organismos internacionais a ela quando ministra dos Direitos Humanos.
Por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais, a senadora procurou tranquilizar os eleitores.
“Meus eleitores queridos, fiquem tranquilos, o Conselho de Ética do Senado, segundo o regimento interno, não pode julgar e investigar nenhum ato meu antes da posse, então essa representação não vai ser procedente e, nas demais ações que a esquerda entrar contra mim, eu vou me defender” disse a ex-ministra.
Segundo a Resolução nº 20, de 1993, que criou o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o grupo tem a responsabilidade de zelar pela “dignidade do mandato parlamentar no Senado Federal” com base dos princípios éticos, além de analisar denúncias contra os parlamentares.
Sobre as acusações referentes à crise yanomami, a senadora afirmou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) era de responsabilidade do ministério da Justiça e Segurança Pública quando ela era ministra do governo de Jair Bolsonaro.
“Eu era ministra no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A FUNAI não estava no nosso ministério. Então, eu não posso ser responsabilizada por uma atribuição que não era minha” disse.
Além do Ministério da Justiça, a senadora cita também outro órgão envolvido nos cuidados à população indígena: a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Segundo Damares, o fato de ela também estar fora do ministério desde o fim de março de 2022 é um indicativo de que não pode ser responsabilizada.
“Estou fora do ministério há quase um ano. Então, não cabe a mim a responsabilidade desses indígenas que estão desnutridos ou das mortes que aconteceram nos últimos anos dos índios yanomamis” declarou a ex-ministra, que deixou o cargo para concorrer às eleições do ano passado.
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