O ministro Alexandre de Moraes defendeu, nesta sexta-feira (03/2), a adoção de novos mecanismos de regulamentação das redes sociais. Segundo ele, que integra o Supremo Tribunal Federal (STF) e preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as plataformas são utilizadas sobretudo pelos apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) para fazer “lavagem cerebral”.
“A responsabilização por abusos na veiculação de notícias fraudulentas e discurso de ódio – nas redes sociais – não pode ser maior nem menor do que no restante das mídias tradicionais” afirmou o ministro, que participou virtualmente do evento Brazil Conference Lisboa, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide).
Moraes argumentou que a “lavagem cerebral” transforma as pessoas em “zumbis”, e, segundo ele, é uma estratégia proposital formulada inicialmente pelos admiradores de Bolsonaro norte-americanos após a chamada Primavera Árabe.
O termo, usado pelo ministro, trata-se de um movimento popular de enfrentamento a regimes autoritários que teve início na Tunísia, em 2010, e se espalhou por outras nações no norte da África e Oriente Médio.
Além da regulamentação das redes, o ministro afirmou que as depredações às sedes dos Três Poderes realizadas por manifestantes, em 8 de janeiro, deixa uma lição, para o futuro, sobre a necessidade de formulação de mecanismos para proteger a democracia de ataques internos. O ministro citou dispositivos como a decretação de Estado de Sítio e de Estado de Defesa como proteções contra investidas externas, mas alertou sobre políticos que tentam “corroer a democracia” por dentro.
“Temos dispositivos para lidar com agressões externas à democracia, mas como tratar da corrosão da democracia quando isso vem de políticos populistas que atacam internamente as instituições?” afirmou.
Questionado sobre a tese de Moraes em relação às redes sociais, o ministro do STF Ricardo Lewandowski, que também participou presencialmente do seminário, não só concordou com o colega como disse considerar a medida “urgente”. Ele avaliou que uma atitude nesse sentido deve ser tomada não apenas individualmente por cada país, mas a nível internacional.
“Eu penso que essa é uma necessidade urgente, nós precisamos regulamentar as redes sociais, sobretudo para que não sejam disseminadas mensagens de ódio, de preconceito, e também as fake news. Mas estou convencido de que, embora seja importante que os distintos países ou Estados soberanos editem regulações nesse sentido, é preciso que haja a regulamentação a nível internacional” afirmou.
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