O governo federal colocou em sigilo, por quatro anos, a lista dos convidados que participaram do coquetel durante a festa de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), organizada pela primeira-dama Rosângela da Silva, no Palácio do Itamaraty. Bancada com dinheiro público, a cerimônia contou com participantes que comeram e beberam de graça. A gestão do petista, no entanto, se recusou a detalhar as despesas.
A festa de posse de Lula somou R$ 627,9 mil dos cofres públicos. No entanto, o valor do Festival do Futuro não foi embutido no montante da verba. Ele foi patrocinado por meio de doações e recursos do Partido dos Trabalhadores (PT).
De acordo com o portal Poder360, a festa contou com chefs requisitados, como Katia Barbosa e Bela Gil, que serviram os convidados durante o evento.
O Ministério das Relações Exteriores, comandado por Mauro Vieira, se recusou a detalhar a lista de convidados e dos valores gastos no coquetel, que teve a participação de diversos líderes de Estado. Ao todo, foram 73 comitivas estrangeiras, mais de 70 diplomatas e vários outros convidados brasileiros.
Para justificar o sigilo, a gestão de Lula afirmou que “as informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e vice e respectivos cônjuges e filhos serão reservadas”, segundo informações da Revista Veja.
Ainda em resposta ao periódico, o governo emitiu uma nota. Confira na íntegra:
Nota oficial
Em diversos países do mundo, as cerimônias de Posse Presidencial são, tradicionalmente, ocasiões em que as nações amigas prestam homenagem ao país anfitrião, mediante envio de representantes oficiais. As autoridades estrangeiras juntam-se às mais altas autoridades nacionais e personalidades da vida pública local, para participar dos atos oficias e das festividades correlatas.
No Brasil, a Posse Presidencial é regulamentada pelo decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972. Trata-se do maior evento regular de natureza protocolar e diplomática no país. O mencionado decreto prevê, inclusive, que “o Presidente da República recepcionará, no Palácio do Itamaraty, as Missões Especiais estrangeiras e altas autoridades da República”.
Conforme amplamente veiculado, no evento deste ano verificou-se a visita do maior número de delegações estrangeiras desde os Jogos Olímpicos de 2016. Foram ao todo 73 comitivas estrangeiras, além de quase 80 representantes do Corpo Diplomático em Brasília.
Os gastos com a recepção oferecida pelo Senhor Presidente da República em 1º de janeiro de 2023, no Palácio Itamaraty, para a qual cerca de 3.500 pessoas foram convidadas, podem ser encontrados nas seguintes páginas: https://portaldatransparencia.gov.br/contratos/; http://comprasnet.gov.br/; e https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico.
A lista de convidados para o evento em apreço tem caráter reservado, sob amparo da Lei 12.527 (inciso II, art. 23 e parágrafo 2º, art. 24) e do decreto 7.724 (art. 55), que regulamenta a aludida lei.
Ademais, nos termos do art. 13 do mesmo decreto 7.724, não serão atendidos pedidos de informação que sejam desarrazoados, isto é, que se caracterizem pela desconformidade com os interesses públicos do Estado em prol da sociedade.
*PN
